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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06002607320206180048

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 383dc3e8c7c8cc89323ba771905d43ca15a648f2d8f257730e34b14c703a2d6e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002607320206180048 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 383dc3e8c7c8cc89323ba771905d43ca15a648f2d8f257730e34b14c703a2d6e. SHA-256 do comentário: 323c210c2738cbf429f6e54b73fe1f5957586b6f6a2fdc40f1453576d7943872.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-10-20 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:33:51.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924094236
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 383dc3e8c7c8cc89323ba771905d43ca15a648f2d8f257730e34b14c703a2d6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-02
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  2. 2020-10-06T08:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  3. 2020-10-19T20:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  4. 2020-09-24T09:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  5. 2020-09-24T09:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  6. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  7. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  8. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  9. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  10. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  11. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  12. 2020-09-24T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  13. 2020-09-24T09:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  14. 2020-10-14T19:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  15. 2020-10-16T20:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  16. 2020-10-19T20:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  17. 2020-10-20T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  18. 2020-10-20T13:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  19. 2020-10-20T13:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  20. 2020-10-20T21:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  21. 2020-10-24T02:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  22. 2020-10-24T02:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  23. 2020-10-29T12:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  24. 2020-11-02T22:50:21.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  25. 2020-09-24T09:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  26. 2020-10-06T10:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  27. 2020-10-20T13:39:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  28. 2020-11-17T13:53:03.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  29. 2020-11-19T20:51:37.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  30. 2020-12-01T18:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  31. 2020-12-01T18:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.