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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00001712320155030001

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41acb24e9b9e87dcbfc1c6cfb8b5f95bd891d4bcccbb0d73328ef6773b7a9a92

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001712320155030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Décimo Terceiro Salário | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Prêmio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 41acb24e9b9e87dcbfc1c6cfb8b5f95bd891d4bcccbb0d73328ef6773b7a9a92. SHA-256 do comentário: e400391307666e4a0215b8b43da0afcd6f9935d14cca44fad2cdef730da4218a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2016-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-01-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-01-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-01-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2016-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2016-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2016-02-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:38.610533165Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 41acb24e9b9e87dcbfc1c6cfb8b5f95bd891d4bcccbb0d73328ef6773b7a9a92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2016-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-07
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Remessa (TPU 123)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Documento (TPU 581)
2016-01-22
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Décimo Terceiro Salário | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-01-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.