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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PR 06000420420206160015

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 15ª zona eleitoral-Ponta GrossaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7084d383d5de777e3d59b7c9a97b0354f3bf01ea0f12d573b9a5c8f99afd630

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000420420206160015 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª zona eleitoral-Ponta Grossa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e7084d383d5de777e3d59b7c9a97b0354f3bf01ea0f12d573b9a5c8f99afd630. SHA-256 do comentário: 2a4d0a06d04a4db499a7a17bac2c27903006680eff5bba359ef413ad3a1fb06e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-09-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-10-31 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T18:01:47.425000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200903174736
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7084d383d5de777e3d59b7c9a97b0354f3bf01ea0f12d573b9a5c8f99afd630

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-31
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-24
Definitivo (TPU 246)
2020-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-03T17:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  2. 2020-09-26T07:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  3. 2020-09-28T18:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  4. 2020-10-02T10:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  5. 2020-10-08T10:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  6. 2020-10-15T17:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  7. 2020-10-17T18:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  8. 2020-10-21T07:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  9. 2020-10-21T07:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  10. 2020-10-21T10:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  11. 2020-09-03T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  12. 2020-09-03T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  13. 2020-09-03T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  14. 2020-09-03T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  15. 2020-09-03T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  16. 2020-09-03T17:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  17. 2020-09-23T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  18. 2020-09-23T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  19. 2020-09-23T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  20. 2020-09-23T14:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  21. 2020-09-23T14:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  22. 2020-09-23T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  23. 2020-09-23T16:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  24. 2020-09-27T17:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  25. 2020-10-07T16:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  26. 2020-10-07T16:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  27. 2020-10-11T03:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  28. 2020-10-11T03:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  29. 2020-10-14T16:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  30. 2020-10-20T17:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  31. 2020-10-20T17:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  32. 2020-10-20T17:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  33. 2020-10-24T03:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  34. 2020-10-24T03:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  35. 2020-10-24T16:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  36. 2020-09-03T17:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  37. 2020-10-18T17:31:17.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  38. 2020-10-24T16:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  39. 2020-10-24T16:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  40. 2020-10-31T14:39:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.