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Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000314720208170300

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b8a47e7f839d4e0b250dcf4a383799134ff3be000a370129a4060fb0ae126a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-07-10 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-12-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-12-07 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:56:33.709308708Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16b8a47e7f839d4e0b250dcf4a383799134ff3be000a370129a4060fb0ae126a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-20
Recebimento (TPU 132)
2021-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-10
Publicação (TPU 92)
2020-12-07
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2020-12-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-02
Documento (TPU 581)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T15:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-31T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-11-10T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-11-30T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2020-12-02T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2020-12-07T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-01-31T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-07-10T16:18:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  9. 2020-10-21T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-11-10T09:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-07T09:16:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  12. 2020-12-10T08:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-10T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-04-20T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-07-13T14:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-07-13T14:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.