Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00003457320126210091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600ba18bce3a1efed6cee2e093535f20c739154cecf29c17a41a9ec04b374ccb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-09 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-07-30 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-08-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-08-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-12-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-08-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-08-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-01-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-03T09:51:54.750000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121109160733
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 600ba18bce3a1efed6cee2e093535f20c739154cecf29c17a41a9ec04b374ccb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2022-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-30
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-09T16:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-27T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-15T14:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-23T16:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-30T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-30T14:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-27T15:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-23T16:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-23T16:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-30T16:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-06T13:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-06T13:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-13T16:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-19T18:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-07T15:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-05T13:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-05T16:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-05-06T18:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-27T15:15:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-27T15:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-23T16:50:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-30T16:05:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-06T13:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-06T13:28:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-10T14:16:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-10T14:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-13T16:09:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-13T16:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-20T18:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003457320126210091 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “91 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
600ba18bce3a1efed6cee2e093535f20c739154cecf29c17a41a9ec04b374ccb. SHA-256 do comentário:54293c41887a12107f058b328aff3d59b96f8467aad12d6d5d92b8162bad930c.