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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00433576220024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e091297a09df350efbbe649955d3a1c551e525b3459e690cb72749e40b4239a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2002-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2003-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2003-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2003-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2003-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2003-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2003-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2003-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-07-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-11 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-24T05:52:07.540000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020719000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e091297a09df350efbbe649955d3a1c551e525b3459e690cb72749e40b4239a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-08 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Recebimento (TPU 977)
2017-07-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-12
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2003-11-03
Recebimento (TPU 132)
2003-10-23
Remessa (TPU 123)
2003-10-02
Recebimento (TPU 132)
2003-09-26
Remessa (TPU 123)
2003-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T14:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-06-12T00:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-07-11T00:20:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-10-23T18:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-09-26T13:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2003-07-10T15:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-08-08T13:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2017-07-20T13:55:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2017-07-11T14:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-07-11T14:22:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2004-05-19T12:30:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2003-11-03T13:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-10-02T12:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-08-05T14:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-02-21T13:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2002-08-08T14:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.