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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001719420145030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c7d728f1d0aab51768466679c6e5296d5793135b029bd5534cb4e1e16eba66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-08-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-10-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2019-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2019-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-02-21 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:40.504396415Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42c7d728f1d0aab51768466679c6e5296d5793135b029bd5534cb4e1e16eba66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22
Recebimento (TPU 977)
2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-10-14
Conclusão (TPU 51)
2015-04-09
Conclusão (TPU 51)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Citação | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  24. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  39. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2021-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.