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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010749420128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ce567aec58e6147fba900fd4d3f645ab4d540f420f4cc541893c0639df1825

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2012-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2012-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2012-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2013-05-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2013-07-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2013-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2013-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2013-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-09-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-09-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2013-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2013-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-27 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-09-05
Audiência (TPU 970)
2013-08-14
Documento (TPU 581)
2013-08-08
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
(TPU )
2013-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-02
(TPU )
2013-08-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-05T11:49:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-07-16T20:15:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-05-02T17:13:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2012-09-11T12:17:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-07-23T09:58:20.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-07T15:48:02.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-02T16:35:47.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-01T13:34:20.000Z — (TPU )
  9. 2013-06-12T09:27:15.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-07T14:26:28.000Z — (TPU )
  11. 2013-06-06T10:54:12.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-05T11:31:28.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-22T12:33:35.000Z — (TPU )
  14. 2013-03-21T14:36:47.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-21T13:32:04.000Z — (TPU )
  16. 2013-03-20T08:58:39.000Z — (TPU )
  17. 2013-03-14T09:22:59.000Z — (TPU )
  18. 2013-02-06T11:27:37.000Z — (TPU )
  19. 2012-09-12T08:53:44.000Z — (TPU )
  20. 2012-07-23T12:33:41.000Z — (TPU )
  21. 2012-07-18T11:40:31.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-17T14:58:30.000Z — (TPU )
  23. 2012-07-16T14:41:51.000Z — (TPU )
  24. 2015-06-17T22:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2013-10-19T21:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2013-10-19T21:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-09-05T11:49:59.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  28. 2013-08-14T12:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-08-08T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-05T10:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-07-30T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-07-30T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-07-16T20:16:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-07-10T13:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-06-12T11:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-06-11T09:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-06-05T14:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-06-05T14:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-05-29T12:40:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-05-29T12:13:20.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.