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Direitos Políticos — Perda — TSE 06001932520216000000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc78d9c1f0e030f0aa1baef86e44ed75b275804c1cd532d48a166bf7874605c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001932520216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Perda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fdc78d9c1f0e030f0aa1baef86e44ed75b275804c1cd532d48a166bf7874605c. SHA-256 do comentário: 62a255209904c68faf988050c399e305ff719e3e5482c638e3eab510afa38f18.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.834897170Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-08T12:31:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fdc78d9c1f0e030f0aa1baef86e44ed75b275804c1cd532d48a166bf7874605c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-08T12:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-04-08T15:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-04-09T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-04-09T17:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-09T18:08:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2021-04-14T14:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-04-14T14:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-04-14T14:25:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-04-14T14:25:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-04-14T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-04-14T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-04-14T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-04-14T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-04-14T21:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-14T21:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-14T21:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-14T21:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-15T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-04-15T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-04-15T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-04-15T00:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.