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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001718320105030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30373584e4616919fcb6a333bde1ec53e7e086fcb99067eadd456edc795ddf50

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001718320105030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 30373584e4616919fcb6a333bde1ec53e7e086fcb99067eadd456edc795ddf50. SHA-256 do comentário: 29ef5e5a9f2a772dda0a3c56a7dd259a3025ec9ab8159a918e1d7baf07071c93.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2012-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2012-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2012-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2012-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2012-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2012-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2012-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2012-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2012-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2017-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2017-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2017-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2017-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:31.501052705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 30373584e4616919fcb6a333bde1ec53e7e086fcb99067eadd456edc795ddf50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Recebimento (TPU 977)
2017-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-02
Recebimento (TPU 977)
2017-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-30
Conclusão (TPU 51)
2012-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-17
Conclusão (TPU 51)
2012-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.