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TRF1 — 00000230620144014101

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fa9b17112118168c71e32a6279b437b98e870db096c5bc0bd51f8d9a2d688f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2023-03-05: Provisório (TPU 245)
2022-03-04: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-04: Documento (TPU 581)
2022-03-03: Documento (TPU 581)
2022-02-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-02-22: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-02-22: Conclusão (TPU 51)
2022-02-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T11:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-01-13T11:57:56.000Z — Remessa (TPU 982)

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2014-03-20T15:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-21T08:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-21T08:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-28T14:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-29T08:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-21T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-11T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T11:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-06T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-08T09:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-19T16:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-13T17:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-12T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-20T11:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-03T14:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-14T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-02T10:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-25T08:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-29T10:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-25T17:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-28T14:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-10T17:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-10T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-04T11:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-10T14:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-16T15:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T17:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T11:57:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Ji-Paraná"
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```
2014-01-13T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-03-21T08:10:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-03-21T08:11:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-05-26T09:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-05-26T09:35:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-05-26T09:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRF1 — 00000030720174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00068669120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA