Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000070320145030160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0431d1e8d9174c404aa79b5fedb5bea9c0bf102aa5948efead789b318704f95
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-02-11 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2014-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-10-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-10-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-11-18 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-11-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-01-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-01-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2015-01-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-01-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2015-02-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2015-03-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:37:43.272576548Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-07T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a0431d1e8d9174c404aa79b5fedb5bea9c0bf102aa5948efead789b318704f95
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2015-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-11-18
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Feriado em Dobro | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Intervalo Intrajornada
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- Ver outros registros do assunto TPU 13805
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242655520265240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT9 — 00000086920155090003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT5 — 00000093420255050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT3 — 00000042220195030015 — Agravo de Petição · 2019-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000196820145090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT23 — 00001320820255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT20 — 00003338420195200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT17 — 00000865220265170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 4ª Vara do Trabalho de Vitória