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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT3 00001724320155030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d660074e91ea8d6c4c515dd89c90d32dc2ce89a9316019cd9cb32aef92ff5c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001724320155030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f0d660074e91ea8d6c4c515dd89c90d32dc2ce89a9316019cd9cb32aef92ff5c. SHA-256 do comentário: 13448835e0345c21e3f4888bf0cb6dcf12d5771f7af8531d83923cc095548dbd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-09-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-12 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:00.040574327Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f0d660074e91ea8d6c4c515dd89c90d32dc2ce89a9316019cd9cb32aef92ff5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Petição (TPU 85)
2016-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2016-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2016-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.