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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-CE 06001302620206060078

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94a52672920165952ecf606b25288aeb6bedc66a99f77707302ca678c2ae35c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001302620206060078 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b94a52672920165952ecf606b25288aeb6bedc66a99f77707302ca678c2ae35c. SHA-256 do comentário: ef9b347bc6976d8612d24057fd1ef02e9d58b1bd7106b7dca91f4649fe1b470d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-09 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-12-09 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:04:27.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200911150946
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b94a52672920165952ecf606b25288aeb6bedc66a99f77707302ca678c2ae35c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-30
Petição (TPU 85)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-11T15:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-10-17T16:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-10-19T11:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-10-23T08:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  5. 2020-11-30T11:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  6. 2020-10-09T08:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  7. 2020-10-09T08:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  8. 2020-10-09T08:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  9. 2020-10-09T08:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  10. 2020-10-09T08:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  11. 2020-10-09T08:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  12. 2020-10-16T14:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  13. 2020-10-16T14:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  14. 2020-10-16T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  15. 2020-10-22T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  16. 2020-10-22T14:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  17. 2020-10-22T14:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  18. 2020-10-26T03:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  19. 2020-10-26T03:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  20. 2020-11-03T15:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  21. 2020-09-11T15:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  22. 2020-10-20T20:52:18.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  23. 2020-10-26T19:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  24. 2020-10-27T10:04:31.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  25. 2020-11-03T15:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  26. 2020-11-03T15:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  27. 2020-11-19T20:47:06.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  28. 2020-12-09T12:28:56.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.