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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000057920146240058

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2501214dbd1541c2d1e0eee6028809540914c0569145fe74382c627f24a255

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-06 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-02-24
Definitivo (TPU 246)
2014-02-24
Documento (TPU 581)
2014-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-02-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T14:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-02-24T16:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-02-24T17:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-10-29T15:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-04-06T12:57:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-04-06T12:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.