Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00000127420125020434
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56f7f2bc00d30d4d15338700962efb8f6b59455884aa2008f1afd5e444048669
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 486 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/423 - 2025-08-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2025-08-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/473 - 2025-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/372 - 2025-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2025-10-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/476 - 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2025-12-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/480 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/406 - 2026-05-08 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/414 - 2026-05-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-05-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2026-08-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/485
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/423 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-08-29 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/473 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-30 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/476
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:29:58.750000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 56f7f2bc00d30d4d15338700962efb8f6b59455884aa2008f1afd5e444048669
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 486 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-31
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-11
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 486. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-02-10T12:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-02-17T13:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-02-18T12:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-05T00:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-05T00:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-07T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-07T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-07T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-09T00:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-09T00:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-09T00:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-09T00:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-19T01:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-19T01:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-06-09T21:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-06-12T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-06-17T14:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-07-13T12:11:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-07-14T09:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-07-14T10:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-07-15T00:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-07-15T00:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-07-23T00:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-09-24T01:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-09T16:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-09T17:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-09T17:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-15T01:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-15T01:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-15T01:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-15T01:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-23T00:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-10-23T00:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-11-26T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-02T13:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-02T21:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-02T21:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-05T02:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-05T02:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000127420125020434 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 486 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
56f7f2bc00d30d4d15338700962efb8f6b59455884aa2008f1afd5e444048669. SHA-256 do comentário:025d3d5a750453824da7c4965c9687a31a795c11dc001123bebb729beea5a2a1.