Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Procuração — TRT2 00005485020115020263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c335ca438063a4bc9714ffbc9fc9177796a47b3496240dd226f865030d62932
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 382 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Outras Categorias Profissionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2025-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2025-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2025-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2025-09-23 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-09-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2026-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-07-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2026-07-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-07-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Procuração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:54:07.501000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110411000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c335ca438063a4bc9714ffbc9fc9177796a47b3496240dd226f865030d62932
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 382 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-11 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Procuração | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Nulidade | Outras Categorias Profissionais | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Revelia | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Juros | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Suspeição | Impedimento | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 382. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-03T12:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-28T08:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-28T08:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-29T00:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-29T00:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-12T02:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-12T02:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-28T11:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-28T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-29T17:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-02T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-02T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-10T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-17T13:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-23T11:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-24T00:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-24T00:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-10T10:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-14T00:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-14T00:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-24T11:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-24T14:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-27T09:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-30T16:42:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-06T00:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-26T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-26T09:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-27T01:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-27T01:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-27T01:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-27T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-27T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-28T01:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-28T01:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-30T09:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-08T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-27T11:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-28T14:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-29T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006073820115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00004876120125020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TST — 00209831020155040373 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00006734120115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00201948120165040791 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00004967720148140000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / STJ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TRT6 — 00000664620225060121 — Petição Cível · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / PAULISTA - 02A VARA
- TRT17 — 00001404120155170121 — Exceção de Suspeição · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005485020115020263 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Procuração | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Nulidade | Outras Categorias Profissionais | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Revelia | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Juros | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Suspeição | Impedimento | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 382 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0c335ca438063a4bc9714ffbc9fc9177796a47b3496240dd226f865030d62932. SHA-256 do comentário:16bf88c962b11934efdf3d873eadec66d82e2d902732159127dc5a93a9e9d6c5.