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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000129720246130342

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 342ª Zona Eleitoral - MontalvâniaGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44a19e9a232cf081cee0acdc0954b4deb184e448d1df1699003e1fdf150f07f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-06-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-06-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T10:38:23.809000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240603161710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a44a19e9a232cf081cee0acdc0954b4deb184e448d1df1699003e1fdf150f07f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-24
Definitivo (TPU 246)
2024-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-24
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Conclusão (TPU 51)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Publicação (TPU 92)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-03T16:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  2. 2024-06-03T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  3. 2024-06-13T16:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  4. 2024-06-03T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  5. 2024-06-06T16:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  6. 2024-06-06T16:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  7. 2024-06-06T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  8. 2024-06-07T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  9. 2024-06-07T01:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  10. 2024-06-07T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  11. 2024-06-07T14:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  12. 2024-06-13T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  13. 2024-06-24T13:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  14. 2024-06-24T13:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  15. 2024-06-03T16:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  16. 2024-06-06T15:56:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  17. 2024-06-06T15:56:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  18. 2024-06-24T13:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  19. 2024-06-24T13:50:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  20. 2024-06-24T13:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}
  21. 2024-06-24T13:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.