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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06003648620206200023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d350d05a02e2ce08e9dc0d0f9757647890f280c039eb38736ed6491e7d9560

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-10-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2021-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:17:48.003000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025224333
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3d350d05a02e2ce08e9dc0d0f9757647890f280c039eb38736ed6491e7d9560

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T22:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-29T14:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-29T15:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-29T15:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-13T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-01T21:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-18T01:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-24T14:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-24T14:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-24T14:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-24T14:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-04-30T09:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-04-30T09:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-30T09:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-05-01T02:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-05-03T02:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-16T14:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-22T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-22T09:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-23T02:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-23T02:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-25T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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  }
}
  23. 2021-09-25T02:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-25T02:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-28T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-28T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-28T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-29T15:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-10-06T14:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-10-14T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-10-14T12:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-10-14T12:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-10-15T03:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-10-15T03:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-10-26T02:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-26T02:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-26T02:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-26T02:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-10-30T02:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-11-08T13:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.