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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00419865520138210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41935063f497ef209da4152f717015c30ca44b8983ab945341708c339e32940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-12 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-04-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-05-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-06-09 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2016-06-30 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-02-12 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-06-09 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-11-01
Definitivo (TPU 246)
2016-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-04T10:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-11-18T14:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-02-07T12:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-02-12T13:48:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2014-04-30T15:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-05-09T12:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-06-09T15:51:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2015-06-05T11:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-12-01T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-06-20T09:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-06-30T14:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  12. 2020-08-28T19:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2013-11-04T13:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-11-11T18:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-11-19T14:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-11-26T17:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-27T13:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-12-18T17:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-10T17:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-07T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-08T16:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-12T18:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-06-08T16:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-01T10:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-12-01T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-02T13:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-02-16T14:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-04-11T13:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-13T11:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-13T11:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-17T17:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-20T13:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-20T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-20T15:05:32.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  35. 2016-06-20T15:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-20T15:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-28T10:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-06-30T13:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-06-30T14:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-11T12:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.