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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000073620145030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ff773b3d51eab97e47bd7b39fe1b5a09f70ca4ab86fbe3ef2ccb55fd906601

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2016-09-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2016-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-10-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2017-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2017-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2017-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2017-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:46.767546142Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80ff773b3d51eab97e47bd7b39fe1b5a09f70ca4ab86fbe3ef2ccb55fd906601

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2017-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-10-18
Mandado (TPU 106)
2016-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.