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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001697320135030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91116385a47e58846c54acf8a10a8c2502ca4f7eaf6328322052b47867222618

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-07-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2015-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2015-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:55.222398152Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91116385a47e58846c54acf8a10a8c2502ca4f7eaf6328322052b47867222618

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Recebimento (TPU 977)
2015-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-04
Recebimento (TPU 977)
2014-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.