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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00001720620115030144

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001720620115030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d. SHA-256 do comentário: db58d217485c92e5a9a6cfe260d44d90027284f204bdb61f4c65c7f8d9b90d5f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  2. 2011-06-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2011-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  4. 2011-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  5. 2018-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  6. 2018-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  15. 2022-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-20 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-08 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-22 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:51:47.070731812Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Publicação (TPU 92)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Publicação (TPU 92)
2022-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-28
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-22
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-10-14T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-09-30T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-09-30T01:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-09-30T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-09-30T01:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-09-28T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-09-28T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-09-28T10:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-06-30T02:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-06-04T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-05-20T01:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-05-20T01:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-05-19T10:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-05-19T10:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-06-22T02:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-06-22T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-06-09T19:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-06-09T19:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-05-18T13:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2018-04-19T16:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-03-15T00:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-01-26T07:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-01-26T07:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-01-24T08:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.