Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000102620155030029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3b2e9037d61f846d7862035e3dbc1408777819d9805a49c559b3b94f6d6dbfa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-06 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-04-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-04-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2016-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-04-06
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000099620105020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001231720155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000109620125020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT3 — 00000035820165030042 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TRT3 — 00000087020165030110 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00000172820185040015 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00000123320185030015 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000704420215090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON