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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PA 00000987220196140049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f473f6eeccdd6ca5ee34fe1228abcc2fb648e8264466cc0775da15087114957b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2021-08-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-09-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-10-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-11-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-12-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2021-12-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2021-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:21:59.070000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191212091656
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f473f6eeccdd6ca5ee34fe1228abcc2fb648e8264466cc0775da15087114957b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2021-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-30
Definitivo (TPU 246)
2021-12-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-18
Petição (TPU 85)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Publicação (TPU 92)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T09:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  2. 2020-04-29T13:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  3. 2020-09-01T11:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  4. 2021-08-19T03:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  5. 2021-10-21T10:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  6. 2020-09-01T11:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  7. 2021-07-26T05:54:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  8. 2021-07-26T06:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  9. 2021-07-26T06:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  10. 2021-07-26T06:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  11. 2021-07-26T06:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  12. 2021-07-27T02:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  13. 2021-07-29T02:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  14. 2021-07-29T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  15. 2021-08-04T07:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  16. 2021-08-19T12:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  17. 2021-08-19T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  18. 2021-08-19T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  19. 2021-08-20T02:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  20. 2021-08-20T02:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  21. 2021-08-24T22:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  22. 2021-09-01T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  23. 2021-09-01T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  24. 2021-09-01T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  25. 2021-09-01T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  26. 2021-09-03T03:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  27. 2021-09-09T02:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  28. 2021-09-09T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  29. 2021-09-17T02:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  30. 2021-09-17T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  31. 2021-09-29T12:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  32. 2021-09-29T12:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  33. 2021-09-30T02:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  34. 2021-09-30T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  35. 2021-10-05T02:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  36. 2021-10-05T02:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  37. 2021-10-05T02:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  38. 2021-10-05T11:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  39. 2021-10-19T21:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  40. 2021-11-04T11:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.