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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJCE 00052170920168060135

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE OROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77bbc1f42613b77337610bad0b577957f355a47ba8dda5d7a472117bc94323bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-01-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-01-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2023-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-07-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2023-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T18:57:06.077155778Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77bbc1f42613b77337610bad0b577957f355a47ba8dda5d7a472117bc94323bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Definitivo (TPU 246)
2023-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Prescrição (TPU 11878)
2023-07-12
Conclusão (TPU 51)
2022-01-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-01-19
Remessa (TPU 123)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-15
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Documento (TPU 581)
2017-06-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-19T13:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2017-07-05T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-01-19T10:37:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-05-29T09:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-09T10:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-12-09T10:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-03-24T13:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2017-05-30T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2023-07-18T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-07-12T10:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2016-12-05T12:37:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2017-04-11T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2023-07-18T13:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-02-21T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-30T13:06:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2021-03-24T13:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-12-09T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-05-29T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-08-31T08:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-05-29T09:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-12-05T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-05-17T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-08-15T15:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-05T10:02:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-02-21T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-12-05T12:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2017-02-22T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-06-23T08:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2023-07-17T10:17:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  30. 2016-12-05T12:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-03-30T08:43:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2017-06-29T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-12-05T12:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-21T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-22T09:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.