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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RS 00003421320166210016

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d897197b0414fbc9fdaa6ef83ca6a70c8c631cba85a1cbb472c016f600e00b96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:32:19.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160809171759
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d897197b0414fbc9fdaa6ef83ca6a70c8c631cba85a1cbb472c016f600e00b96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-23
Publicação (TPU 92)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-21
Documento (TPU 581)
2016-08-17
Petição (TPU 85)
2016-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Documento (TPU 581)
2016-08-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T17:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-17T11:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-23T17:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-09T17:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-16T15:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-21T18:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-23T18:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-06T18:27:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-09T17:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-06T18:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-08-31T15:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.