Produção Antecipada da Prova — Intimação / Notificação — TRT23 00001811820205230007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eff73a6021e0a14fe783f84e9cb8437ee209156db1ab68a10f1e2ac39f7c35f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-04-28 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-12 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T19:24:28.266000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200313132805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6eff73a6021e0a14fe783f84e9cb8437ee209156db1ab68a10f1e2ac39f7c35f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Intimação / Notificação | Documental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-13T13:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-16T08:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-20T09:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-13T08:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-21T09:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-12T09:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-24T07:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-30T13:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-19T10:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-23T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-23T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-14T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-28T15:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-28T15:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-16T23:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-07-07T07:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-19T15:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-19T15:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-04-01T15:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-04-28T12:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-18T17:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-19T16:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-23T12:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-24T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-24T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-15T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-29T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-29T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-18T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-07-08T00:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-12T09:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-19T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-26T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-05-26T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-11T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-11T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-06-26T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-07-10T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-24T00:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-03-24T00:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001864020205230007 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002280920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00002976920255140081 — Produção Antecipada da Prova · 2025-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT23 — 00001847020205230007 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002429420215140005 — Produção Antecipada da Prova · 2021-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002418920255140031 — Produção Antecipada da Prova · 2025-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT3 — 00001787720145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT3
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000613320195090125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001811820205230007 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Intimação / Notificação | Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6eff73a6021e0a14fe783f84e9cb8437ee209156db1ab68a10f1e2ac39f7c35f. SHA-256 do comentário:e84fd9bce39e1b3218b93325ec5534c72b0d9717a1120ead4e2169971ae52dbb.