Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000129420236130128

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 128ª Zona Eleitoral - InhapimGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a667597caa4ac54bce2f79c803a19521e2e86ad1a1aa6ceaf3e81c9861201755

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2023-09-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2023-09-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2023-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T22:02:37.948000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230626143505
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a667597caa4ac54bce2f79c803a19521e2e86ad1a1aa6ceaf3e81c9861201755

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16
Documento (TPU 581)
2023-09-16
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Petição (TPU 85)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-26T14:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  2. 2023-06-26T15:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  3. 2023-09-07T11:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  4. 2023-06-26T15:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  5. 2023-07-10T08:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  6. 2023-07-10T08:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  7. 2023-07-11T02:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  8. 2023-07-11T02:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  9. 2023-07-11T13:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  10. 2023-07-14T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  11. 2023-07-18T08:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  12. 2023-07-18T08:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  13. 2023-07-18T08:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  14. 2023-07-18T15:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  15. 2023-07-19T02:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  16. 2023-07-19T02:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  17. 2023-07-19T14:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  18. 2023-07-25T06:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  19. 2023-07-26T09:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  20. 2023-08-21T15:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  21. 2023-08-21T15:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  22. 2023-08-21T15:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  23. 2023-08-21T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  24. 2023-09-06T03:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  25. 2023-09-06T18:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  26. 2023-09-14T16:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  27. 2023-09-14T16:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  28. 2023-09-14T16:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  29. 2023-09-15T03:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  30. 2023-09-15T03:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  31. 2023-09-15T09:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  32. 2023-09-16T09:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  33. 2023-09-16T09:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  34. 2023-09-21T04:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  35. 2023-09-21T18:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  36. 2023-09-21T18:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  37. 2023-09-21T18:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  38. 2023-09-21T18:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  39. 2023-06-26T14:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}
  40. 2023-07-10T08:29:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15796",
    "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.