Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT10 00000184020255100002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a7f518ca330cc7753d7943cc58a6d9e8304ffe10b67966edfed811ecc12b37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-13 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-01-30 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-01-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-02-11 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T10:14:19.874000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250110192918
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3a7f518ca330cc7753d7943cc58a6d9e8304ffe10b67966edfed811ecc12b37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19
Definitivo (TPU 246)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Inicial (TPU 12747)
2025-02-03
Publicação (TPU 92)
2025-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-30
Desistência (TPU 463)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-01-30
Conclusão (TPU 51)
2025-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T19:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2025-01-13T11:47:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2025-01-13T11:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2025-01-13T20:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2025-01-14T01:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2025-01-14T01:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2025-01-14T14:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2025-01-28T14:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2025-01-30T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2025-01-30T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2025-01-30T23:20:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2025-01-30T23:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2025-02-03T01:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2025-02-03T01:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2025-02-11T14:04:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2025-02-15T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2025-02-19T21:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2025-01-13T11:43:36.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2025-01-13T20:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2025-01-30T23:20:03.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2025-02-19T21:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.