Procedimento Comum Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJPE 00000316820248173190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ae34245e9da73229e05d5c22f5f6071ff43e8a12bf04f8361574921b954dd3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cartão de Crédito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-10 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:50:22.820000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75ae34245e9da73229e05d5c22f5f6071ff43e8a12bf04f8361574921b954dd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Cartão de Crédito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-03T14:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-08-21T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-08-21T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-08-06T10:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-08-02T08:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-07-18T15:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-10T12:13:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-10T12:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-10T09:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-10T06:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-07T10:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-07T09:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-04T16:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-05-30T13:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-05-30T06:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-05-27T14:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-04-17T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-04-17T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-04-17T14:12:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-04-12T12:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-02-29T10:05:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-02-29T10:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-02-29T10:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-02-29T10:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2024-01-23T09:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2024-01-23T09:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2024-09-22T01:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-09-22T01:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-09-20T16:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-09-20T16:42:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-19T02:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-19T02:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-05-22T05:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-05-14T04:57:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-05-14T04:57:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-10-03T14:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-08-14T18:55:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-17T15:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-17T15:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2024-06-10T12:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18007", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000381220258172160 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJPE — 00000097220218172880 — Cumprimento de sentença · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- STJ — 00005629220198172750 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000380920218172950 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJPR — 00098802020208160058 — Apelação Cível · 2021-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIS SÉRGIO SWIECH
- TJRR — 08048322620258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 1ª VARA CÍVEL
- TJAM — 00000381520268042200 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA DA COMARCA DE ANAMÃ
- TJRR — 08047551720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 4ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000316820248173190 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Cartão de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
75ae34245e9da73229e05d5c22f5f6071ff43e8a12bf04f8361574921b954dd3. SHA-256 do comentário:006aaffc236fba9a945c364804bf7515347bf0e16d9e1d2db939f3a1a5e070de.