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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Remessa Necessária — TRT1 00067179720145010482

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de MacaéGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9a8297447a929002183d0cd2dcbd71323b91ccc2c836fbad19686ce73ff4c37

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00067179720145010482 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Remessa Necessária | Verbas Rescisórias | Petroleiros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Macaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d9a8297447a929002183d0cd2dcbd71323b91ccc2c836fbad19686ce73ff4c37. SHA-256 do comentário: 3da7708e311dc7d0213bdad63038b6bffac6a7c6e1f18804ebbb88612e7ef57f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-21 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-04 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2020-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2020-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2021-10-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2021-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2022-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2022-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2022-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2022-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-30 trata do assunto oficial «Remessa Necessária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Remessa Necessária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Remessa Necessária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:27:08.095000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141015000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9a8297447a929002183d0cd2dcbd71323b91ccc2c836fbad19686ce73ff4c37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Publicação (TPU 92)
2022-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-18
Publicação (TPU 92)
2022-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-18
Publicação (TPU 92)
2022-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Remessa Necessária | Verbas Rescisórias | Petroleiros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T13:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  2. 2015-10-21T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  3. 2015-11-04T16:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  4. 2020-09-25T12:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  5. 2020-09-25T21:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  6. 2020-09-25T21:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  7. 2020-09-27T15:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  8. 2020-09-29T01:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  9. 2020-09-29T01:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  10. 2020-09-29T01:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  11. 2020-09-29T01:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  12. 2020-09-29T01:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  13. 2020-09-29T01:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  14. 2020-10-07T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  15. 2020-10-07T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  16. 2020-10-07T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  17. 2020-12-15T11:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  18. 2020-12-15T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  19. 2020-12-15T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  20. 2020-12-15T15:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  21. 2020-12-16T01:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  22. 2020-12-16T01:32:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  23. 2020-12-16T01:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  24. 2020-12-16T01:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  25. 2020-12-16T01:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  26. 2020-12-16T01:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  27. 2021-01-28T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  28. 2021-01-28T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  29. 2021-01-28T00:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  30. 2021-01-28T09:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  31. 2021-06-23T09:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  32. 2021-07-09T21:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  33. 2021-07-13T01:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  34. 2021-07-13T01:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  35. 2021-07-21T02:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  36. 2021-08-02T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  37. 2021-08-03T01:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  38. 2021-08-03T01:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  39. 2021-08-11T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  40. 2021-08-16T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.