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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00022578920188240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542752faaee041d258f5c3b4c3b98461ed087e29e59144a55a1087145a480383

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-10-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-07-09 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:05:58.983000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180423132545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 542752faaee041d258f5c3b4c3b98461ed087e29e59144a55a1087145a480383

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Publicação (TPU 92)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-09
Custas (TPU 479)
2020-07-09
Recebimento (TPU 132)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-19T15:52:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T15:37:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-04-23T18:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-08-12T21:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-08-12T21:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-08-10T14:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-10T14:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-29T20:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-07-14T10:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-07-10T08:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-07-09T12:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-09T12:56:22.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2020-07-09T12:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-07-08T19:15:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2020-07-08T19:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-08T19:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-08T19:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-07-08T12:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-07-07T18:29:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2020-07-07T18:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-07-03T15:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-07-03T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-20T18:37:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2020-01-20T18:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-20T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-11-14T14:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-11-12T15:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-11-12T15:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-13T16:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-05-09T18:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-05-09T18:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-04-27T10:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-04-27T10:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-04-27T10:30:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2019-04-04T17:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-04-04T17:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-04-04T17:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-04-04T17:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-04-04T17:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-04T17:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.