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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Trabalhador Autônomo Não Especificado — TRT3 00001719120135030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3fcb2ec7016b6a31bf5a3e1a3a6b7a3968f82326b7a1c76dc73b7af86497c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001719120135030098 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Trabalhador Autônomo Não Especificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Divinópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2017-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2b3fcb2ec7016b6a31bf5a3e1a3a6b7a3968f82326b7a1c76dc73b7af86497c6. SHA-256 do comentário: eb8b0028589cc724fcc92e95c11d38ba535e90b97127260dc70a897345c732b7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-09-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2013-09-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-09-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2014-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2015-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2015-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2015-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2015-08-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2015-12-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2016-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2016-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2017-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-09 trata do assunto oficial «Trabalhador Autônomo Não Especificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-30 trata do assunto oficial «Trabalhador Autônomo Não Especificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-30 trata do assunto oficial «Trabalhador Autônomo Não Especificado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:59.134939454Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2b3fcb2ec7016b6a31bf5a3e1a3a6b7a3968f82326b7a1c76dc73b7af86497c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2017-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-17
Remessa (TPU 123)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Remessa (TPU 123)
2015-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-29
Conclusão (TPU 51)
2015-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trabalhador Autônomo Não Especificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-08-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-09-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-09-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.