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TJAM — 00000590920158047201

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc64f21c05ef1c9df2f7de7410e3d5588fdb8ccd3dfa9cc3d917150375efff4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08: Definitivo (TPU 246)
2020-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-19: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-08: Conclusão (TPU 51)
2018-05-08: Documento (TPU 581)
2017-08-29: Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-13: Recebimento (TPU 132)
2017-02-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-14T10:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-14T10:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T09:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T09:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5080",
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2015-09-10T09:04:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T16:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Embargos À  Execução",
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2015-09-28T20:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5080",
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2015-12-23T11:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-01-07T12:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2016-06-23T10:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T10:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T11:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5080",
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2017-02-13T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "5080",
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2017-02-13T09:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "5080",
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  }
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2018-05-08T12:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
  }
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2018-05-08T12:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5080",
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2018-12-05T15:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
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2020-01-08T12:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T10:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T08:34:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
  }
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2015-09-28T20:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
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2015-12-04T19:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T14:57:16.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T09:24:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T09:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T10:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T11:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
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2020-01-08T12:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T12:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-01-08T12:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196177419948090051 — Procedimento Comum Cível · 1994-06-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TST — 00013474620165120035 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT17 — 00002007820185170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TJGO — 00196203220158090103 — Cumprimento de sentença · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TRT9 — 00000692220235090011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
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TST — 00014230220105080000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2010-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00014267420125020057 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT14 — 00002301920265140001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO