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TRE-AP — 06000102520256030002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d42630b86d532634325e50ead815478fcac2a16b3e7bd09e818cc30de4982c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13: Definitivo (TPU 246)
2026-02-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Petição (TPU 85)
2026-01-23: Publicação (TPU 92)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes | Falsidade ideológica | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-28T13:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T09:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-04T10:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-20T09:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-10T09:34:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2025-05-06T13:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-09T12:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-10T10:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-01T12:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-13T10:58:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2025-08-13T11:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-20T13:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-05T11:47:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2025-09-05T12:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-18T13:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-29T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-31T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-05T11:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-07T12:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-11T09:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-13T08:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-21T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-12-02T09:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-12-16T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-14T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-19T09:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T09:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T17:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-23T00:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-27T08:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T02:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T02:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15005479420228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 02 CRIMINAL DE SANTANA
TJSP — 15058979720218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 02 CRIMINAL DE SANTANA
TJRR — 08013871820178230030 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJSP — 00113500320238260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJMA — 00002041520208100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
STJ — 00004170220148260506 — Recurso Especial · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / STJ
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TJES — 00001470620248080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 2ª VARA - IUNA