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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT3 00001706620145030100

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4280700a5ab3b1f8be2382e3ae3fcd1272afb94436e9626184913a8b268cdc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-11-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:05.988947236Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b4280700a5ab3b1f8be2382e3ae3fcd1272afb94436e9626184913a8b268cdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
Recebimento (TPU 977)
2015-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-12
Mandado (TPU 106)
2014-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa do Artigo 467 da CLT | Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  31. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.