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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PA 00001670820126140031

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd0e9b83a342da945cae7e23abf0acd3b14205932e5b67ae41a4607558cc5a6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-07-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-07-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-07-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-07-26 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-01-24 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:12.139000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120912150730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd0e9b83a342da945cae7e23abf0acd3b14205932e5b67ae41a4607558cc5a6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26
Definitivo (TPU 246)
2025-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-12T15:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  2. 2012-10-03T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  3. 2013-11-12T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  4. 2013-11-13T09:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  5. 2014-01-10T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  6. 2014-01-27T11:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  7. 2014-02-17T13:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  8. 2014-04-08T10:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  9. 2015-06-03T12:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  10. 2015-09-02T15:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  11. 2015-09-11T13:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  12. 2015-09-17T13:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  13. 2018-10-30T12:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  14. 2019-04-10T14:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  15. 2019-06-05T09:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  16. 2019-08-12T14:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  17. 2019-10-29T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  18. 2019-11-13T12:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  19. 2019-12-17T14:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  20. 2012-10-03T11:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  21. 2013-04-02T09:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  22. 2013-04-02T09:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  23. 2014-01-13T14:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  24. 2014-01-28T11:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  25. 2014-01-29T10:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  26. 2014-02-17T12:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  27. 2015-08-07T13:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  28. 2015-08-19T12:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  29. 2015-09-02T14:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  30. 2015-09-09T09:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  31. 2015-09-14T09:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  32. 2019-11-06T12:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  33. 2021-07-02T13:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  34. 2021-07-02T17:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  35. 2021-07-02T17:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  36. 2021-07-02T17:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  37. 2021-07-02T17:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  38. 2021-07-02T17:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  39. 2021-07-06T02:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  40. 2021-07-06T16:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.