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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06005802620206110014

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f94444f35494c92c8ab3a07f5791900786d7daf1e3328326033a9703bd82435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2022-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-06-07 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2022-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:30.190663636Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-02-16T10:16:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1f94444f35494c92c8ab3a07f5791900786d7daf1e3328326033a9703bd82435

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29
Remessa (TPU 123)
2022-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Publicação (TPU 92)
2022-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T13:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-06-08T10:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-06-08T10:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-08T10:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-08T14:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-29T20:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-06-07T18:33:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2022-06-09T03:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-06-09T03:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-06-09T03:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-06-14T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-14T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-06-14T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-06-15T01:21:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-02-16T10:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2022-02-16T15:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-05-06T19:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-05-10T02:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2022-05-10T02:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2022-05-10T02:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-06-07T18:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-06-29T20:01:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.