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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00402986620024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c4aeffb6d363f7270f28db195168f2ee428e989602e06c822fd43720d5ce8ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2002-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2003-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2003-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2004-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2004-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2004-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2006-10-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-10-28 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-22 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-29T10:15:12.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020709000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c4aeffb6d363f7270f28db195168f2ee428e989602e06c822fd43720d5ce8ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-23 a 2017-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-17
Recebimento (TPU 977)
2017-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Publicação (TPU 92)
2016-10-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-28
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-06
Documento (TPU 581)
2004-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-28
Recebimento (TPU 132)
2004-10-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-22T16:04:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-05T00:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-28T15:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2006-10-06T17:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:20:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-10-15T15:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2004-02-02T15:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-11-28T15:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-08-21T16:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2003-03-24T15:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-11-22T15:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2002-07-23T16:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2017-05-17T14:31:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2017-05-11T16:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-10-28T15:45:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-10-28T15:42:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2004-12-03T16:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-10-28T17:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-09-15T15:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-05-19T11:33:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2004-02-12T13:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-12-15T12:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-10-08T11:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-09-04T13:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-07-02T16:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-04-24T13:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-02-10T15:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-11-29T20:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-09-05T13:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-07-23T18:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.