Habilitação — Substituição Processual — TJRN 00000486319928200112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80237404d6d5d05eac1bb4fdde78e170938eef30f82935cc25701331db860672
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Substituição Processual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1992-12-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-08-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-08-25 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-09-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-05-29 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-06-06 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-06-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-02-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-03-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-10-26 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-06-12T14:50:55.770000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19921211000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1992-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80237404d6d5d05eac1bb4fdde78e170938eef30f82935cc25701331db860672
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-12-11 a 2023-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-13
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-26
- Remessa (TPU 978)
- 2017-10-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição Processual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1992-12-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-08-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-01-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-29T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-06-06T15:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-06-09T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-06-09T12:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-05T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-26T10:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-26T10:43:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2008-08-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-12T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-09-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-08-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-09-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-08-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-08-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-02-19T17:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-02-21T10:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-05T14:38:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-05T18:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-20T17:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-24T10:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-10T09:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-03-04T09:44:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-03-04T09:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-26T10:43:35.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-08-09T09:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00009826720018200124 — Habilitação · 2001-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
- TRT2 — 00006759020125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Habilitação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006749220115020492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Habilitação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara do Trabalho de Suzano
- TJRN — 00000915119988200124 — Habilitação · 1998-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação
- Órgão julgador: 2ª VARA / 25ª VARA CÍVEL
- TRT4 — 00014098120105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Habilitação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 02043007720035020020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Habilitação / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJAP — 00064883820228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Habilitação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRR — 08045216920248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Habilitação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000486319928200112 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação” e “Substituição Processual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
80237404d6d5d05eac1bb4fdde78e170938eef30f82935cc25701331db860672. SHA-256 do comentário:32b47e5ccebafec764099af9c06ea36edafc80badf40b46400f253f6bef93520.