Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00000446220155020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbdd328ff31c0e01e2f7d1a6b0eea3b8dae5bf799d7cf3f337c5703b632bb2f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 413 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vigia e Vigilantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/391 - 2022-05-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2023-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/329 - 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2023-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2023-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2023-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2024-11-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2024-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2024-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-10-19 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-23 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-27 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/411
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:14:29.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3bbdd328ff31c0e01e2f7d1a6b0eea3b8dae5bf799d7cf3f337c5703b632bb2f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13679
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T11:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T19:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T19:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-01T04:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-01T04:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-01T04:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-01T04:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-13T14:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-13T14:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-24T00:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-24T00:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T00:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-13T16:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-20T17:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-20T17:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T00:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T00:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T00:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T00:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-24T08:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-05T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-05T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-05T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-05T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-05T09:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-08T18:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T00:37:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T00:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-16T00:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-18T00:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T16:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-01T00:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-03T12:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001754520255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00006304220125020491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Suzano
- TRT22 — 00000415220225220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT2 — 00006362720155020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006370320155020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT23 — 00000030620255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT13 — 00003295720205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00000687520265140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000446220155020050 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “50ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 413 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3bbdd328ff31c0e01e2f7d1a6b0eea3b8dae5bf799d7cf3f337c5703b632bb2f. SHA-256 do comentário:d8317d9d8300e51ca389a7c13e0d18ce33f992efacbd1f97673934c754952c90.