Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000021920256190191

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59be32a032d110ce9c0d5a6b4066bc20575a08697c9981cf476aa49b195a5557

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-04-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-04-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-04-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:12:22.421000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250326161131
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59be32a032d110ce9c0d5a6b4066bc20575a08697c9981cf476aa49b195a5557

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-28
Petição (TPU 85)
2025-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-25
Procedência (TPU 219)
2025-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-26T16:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-03-26T16:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-04-09T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-03-26T16:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-04-08T15:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-04-08T15:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-04-08T15:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-04-09T16:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-04-25T15:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-04-25T16:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-04-25T16:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-04-25T16:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-04-25T17:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-04-28T15:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-04-30T17:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-05-06T19:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-05-13T18:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-03-26T16:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-04-08T15:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-04-08T15:34:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-04-09T00:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-04-09T00:52:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-04-15T10:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-04-25T15:51:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-04-25T16:05:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-04-29T00:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-04-29T00:50:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-05-06T02:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-05-13T18:20:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-05-13T18:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.