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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000270220236260387

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 387 ª ZONA ELEITORAL - BAURUGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cfd073493d660907d294bd85977fa47da7ed0b36d0d6e4da5a353efc8e02f5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-26 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2023-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2023-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2023-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2023-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2023-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2023-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:52:04.158000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702153024
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cfd073493d660907d294bd85977fa47da7ed0b36d0d6e4da5a353efc8e02f5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Publicação (TPU 92)
2023-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  2. 2023-07-04T11:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  3. 2023-07-20T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  4. 2023-08-24T13:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  5. 2023-09-05T10:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  6. 2023-10-20T07:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  7. 2023-07-03T19:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  8. 2023-07-10T13:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  9. 2023-07-10T13:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  10. 2023-07-14T13:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  11. 2023-07-26T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  12. 2023-07-31T09:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  13. 2023-08-10T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  14. 2023-08-17T03:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  15. 2023-08-17T03:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  16. 2023-08-17T03:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  17. 2023-08-17T10:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  18. 2023-08-25T10:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  19. 2023-08-25T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  20. 2023-08-29T01:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  21. 2023-08-29T01:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  22. 2023-08-29T08:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  23. 2023-08-30T08:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  24. 2023-09-05T09:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  25. 2023-09-05T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  26. 2023-09-05T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  27. 2023-09-14T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  28. 2023-09-14T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  29. 2023-09-21T11:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  30. 2023-09-21T11:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  31. 2023-09-21T11:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  32. 2023-09-21T11:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  33. 2023-09-21T11:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  34. 2023-09-23T01:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  35. 2023-09-25T08:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  36. 2023-09-27T20:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  37. 2023-09-29T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  38. 2023-09-29T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  39. 2023-09-29T09:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  40. 2023-10-04T09:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15346",
    "nome": "387 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.