TJRJ — 00015049020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4818c6f3e541f2fa6a2f753660918ec705ec9bef0f26d7a54dada2141107ad5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-07-26
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2020-01-21T16:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-22T13:18:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-02-12T14:11:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-02T11:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-16T11:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-15T10:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-23T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-12T14:27:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-13T12:32:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-16T11:57:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-06T20:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-07T13:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-16T13:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-26T10:45:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-09-02T18:18:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-02T18:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00068613220218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00040987720208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00003998420198070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA