TJRJ — 00015049020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4818c6f3e541f2fa6a2f753660918ec705ec9bef0f26d7a54dada2141107ad5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-07-25
Conclusão (TPU 51)
2022-05-23
Petição (TPU 85)
2022-05-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Publicação (TPU 92)
2021-06-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2020-01-21T16:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-01-22T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2020-01-22T13:18:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-12T14:11:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-02T11:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2021-06-16T11:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-15T10:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-05-23T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  10. 2022-07-25T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-12T14:27:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2020-02-13T12:32:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-06-16T11:57:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-05-06T20:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-05-07T13:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-05-16T13:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-07-26T10:45:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  19. 2022-09-02T18:18:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2022-09-02T18:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.