Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-TO 06000328320266270001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d6818c6a49bbc19fe78e43eccabfc12d1476edab8601b9b10e78382fd7a2038
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-11 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:46:39.734000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260528153955
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d6818c6a49bbc19fe78e43eccabfc12d1476edab8601b9b10e78382fd7a2038
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-28 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-19
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-28T15:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-16T10:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-11T11:36:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-12T11:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-16T09:58:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-18T08:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-19T17:14:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-06-19T17:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-02T15:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-02T15:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-02T15:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-02T15:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-02T15:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-02T15:24:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-08T09:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-08T10:48:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-15T10:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-27T15:15:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2026-07-27T15:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000319820266270001 — Direitos Políticos · 2026-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-PR — 06000417620216160017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
- TRE-PA — 06000132920266140037 — Direitos Políticos · 2026-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-BA — 06000523620236050181 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000865820216190159 — Direitos Políticos · 2021-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-SP — 06000205620236260404 — Direitos Políticos · 2023-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES
- TRE-PR — 06000191520246160178 — Direitos Políticos · 2024-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RJ — 06000175620236190094 — Direitos Políticos · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000328320266270001 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7d6818c6a49bbc19fe78e43eccabfc12d1476edab8601b9b10e78382fd7a2038. SHA-256 do comentário:ce448309bbb2e4adfdeff37fda3d8ed6863dffb190c0e86da9374cc486aecd0e.