Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PR 06000411320226160156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccefa210a1ab30e3afbab5af227f8017dc951bf325e4e35222095fe02fcad136
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-10-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-20 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-12-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-01-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-01-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T10:15:50.343000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220913231240
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ccefa210a1ab30e3afbab5af227f8017dc951bf325e4e35222095fe02fcad136
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-05
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-13T23:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-10-25T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-08-18T14:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-11-20T16:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-11-21T13:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2024-01-22T13:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-09-13T23:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-11-01T20:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-11-22T01:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-02-10T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-02-10T15:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-02-10T15:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-08-18T14:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-09-26T17:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-09-26T17:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-09-28T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-09-28T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-10-03T03:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-10-19T14:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-10-31T14:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-11-08T14:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-11-08T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-11-21T13:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-11-23T03:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-05T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-05T14:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-05T14:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-07T01:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-07T01:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-14T03:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-14T03:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-12-14T03:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2024-01-23T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2024-01-25T17:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-09-13T23:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-10-27T15:03:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2022-10-27T15:15:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-07-24T15:16:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-08-29T12:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } } - 2023-08-29T12:20:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15581", "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000517020266160074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-PR — 06000107020236160022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina
- TRE-SC — 00000367520176240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000412720226160119 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- TRE-PI — 06003442520246180019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-PI
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-PI — 06003438620206180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-PI
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06011621520246040003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-AM
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000319520226260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000411320226160156 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ccefa210a1ab30e3afbab5af227f8017dc951bf325e4e35222095fe02fcad136. SHA-256 do comentário:b9d9d76062b6ae7c7b03ecd1856e908f88d26b0b031905f84d5eca9830d641c2.