TJES — 00000106920218080047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a938e1232fd767c8dd95318e9d471304932a8dc06731f4862822f495b1075c8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-01
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 979)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T08:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89227", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO" } } - 2021-07-20T16:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-12T16:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-04T08:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89227", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO" } } - 2021-01-12T12:30:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-05T12:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89227", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO" } } - 2021-07-28T15:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-12T12:30:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-04T09:47:49.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89227", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO" } } - 2021-08-09T21:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-10-01T15:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-10-01T15:46:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-10-01T15:49:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-07-21T12:53:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-18T13:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-08-06T16:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-12T15:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17249", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS" } } - 2021-01-12T12:28:33.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89227", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJES — 00001558820188080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
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- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
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- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
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- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 3ª Vara Criminal