Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação — TRT8 00001494220165080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e04244491af133c62ca38c4a2520bd5393d1412418b1b586468118a4e909a57
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2017-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-03-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225 - 2018-03-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2020-03-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2021-07-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2021-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2022-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2022-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2022-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2022-03-12 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-03-12 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2022-03-12 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2022-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-02 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-02 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T04:07:17.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160216111532
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e04244491af133c62ca38c4a2520bd5393d1412418b1b586468118a4e909a57
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2022-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação | Abono | Reajuste Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13847
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-16T11:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-02-16T11:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-02-22T12:21:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-02-23T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-01T00:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-01T00:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-01T15:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-03T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-03T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-09T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-03-10T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-06-06T16:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-07-09T02:35:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-07-19T21:53:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-07-26T00:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-07-26T00:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-04T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-04T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-08T07:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-11T00:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-11T00:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-24T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-24T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-31T00:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-08-31T00:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-09-09T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-09-13T09:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2016-09-20T14:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-05-02T11:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-05-02T11:50:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-05-02T11:51:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-05-02T11:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-06-29T00:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-06-29T00:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-01T00:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-03T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-04T00:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-08-04T00:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-09-06T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2017-09-06T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012714420115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TST — 00561002220065020086 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2009-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT5 — 00000664120215050531 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT4 — 00010598720145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00006184220115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT20 — 00002059820185200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00002890220245130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT8 — 00001461520245080111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001494220165080016 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação | Abono | Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 265 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0e04244491af133c62ca38c4a2520bd5393d1412418b1b586468118a4e909a57. SHA-256 do comentário:e472e6558faa191711e8054d2ab4837674cea14cdeff0b291c231cbd306c945d.