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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001733320155030020

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf64b6e75e2246f727567e848ba619fbe3c1be9a0cb82e086d23007381307c7b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001733320155030020 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: bf64b6e75e2246f727567e848ba619fbe3c1be9a0cb82e086d23007381307c7b. SHA-256 do comentário: e7be3ddbb1faa0f02b7fcd9761f8bd234d23716af6cb5fc7f28d1f17564044a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-08-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-10 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-06 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:40.192295732Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf64b6e75e2246f727567e848ba619fbe3c1be9a0cb82e086d23007381307c7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2017-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-10
Recebimento (TPU 977)
2017-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Conclusão (TPU 51)
2016-03-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-09
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Improcedência (TPU 220)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.